Posição
0307 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
Árvore da posição
Subposições e itens organizam a hierarquia. Os códigos de oito dígitos abrem a ficha completa.
- 03071 Subposição
Ostras:
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Vivas, frescas ou refrigeradas
-
Congeladas
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Outras
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- 03072 Subposição
Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae:
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Vivos, frescos ou refrigerados
-
Congelados
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Outros
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- 03073 Subposição
Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
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Vivos, frescos ou refrigerados
-
Congelados
-
Outros
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- 03074 Subposição
Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):
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Vivas, frescas ou refrigeradas
- 030743 Subposição
Congeladas
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Lulas
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Sépias
-
-
Outras
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- 03075 Subposição
Polvos (Octopus spp.):
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Vivos, frescos ou refrigerados
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Congelados
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Outros
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-
Caracóis, exceto os do mar
- 03077 Subposição
Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):
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Vivos, frescos ou refrigerados
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Congelados
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Outros
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- 03078 Subposição
Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):
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Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
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Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
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Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
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Estrombos (Strombus spp.) congelados
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Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
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Outros estrombos (Strombus spp.)
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- 03079 Subposição
Outros:
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Vivos, frescos ou refrigerados
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Congelados
-
Outros
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Vigente em 13/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025