Capítulo
27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
Posições
9 posições
- 2701 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.
- 2702 Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
- 2707 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
- 2708 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
- 2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
- 2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
- 2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
- 2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
- 2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.
Códigos sem posição própria
Estes códigos pertencem diretamente ao capítulo porque a referência publicada não traz uma posição de quatro dígitos para eles.
- 2703.00.00 Código NCM
Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.
- 270400 Subposição
Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
- 2704001 Item
Coques
- 2704.00.11 Código NCM
Com granulometria igual ou superior a 80 mm
- 2704.00.12 Código NCM
Com granulometria inferior a 80 mm
-
- 2704.00.90 Código NCM
Outros
-
- 2705.00.00 Código NCM
Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
- 2706.00.00 Código NCM
Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.
- 270900 Subposição
Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
- 2709.00.10 Código NCM
De petróleo
- 2709.00.90 Código NCM
Outros
-
- 2715.00.00 Código NCM
Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs).
- 2716.00.00 Código NCM
Energia elétrica.
Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025