Código NCM
2716.00.00
Energia elétrica.
Comparar com outro códigoCódigos no mesmo nível
Compare as descrições oficiais de códigos que compartilham o mesmo nível na hierarquia.
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Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.
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Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
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Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.
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Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
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Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
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Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.
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Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
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Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
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Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
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Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
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Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
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Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
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Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
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Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.
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Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs).
Características usadas no comércio exterior
Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.
Informações exigidas na operação
- Opcional
Código de Class. Tributária (cClassTrib)
CONFAZ, RECEITA
- Forma de preenchimento
- Lista estática
- Valores
- Pode informar mais de um
Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026
Tratamentos e licenças que podem se aplicar
A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação; as planilhas são uma referência e não substituem a consulta no simulador oficial do Siscomex.
Importação
- Pode estar sujeito
I1031
Tipo informado pela fonte: Alerta
- Início da vigência do TA
- 14/02/2025
- Fundamento legal
- Artigos 173, 174 e 175 da Resolução Normativa 1009/2022 - ANEEL, com redação dada pela RN 1106/2024
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2716.00.00
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
- Pode estar sujeito
I0940
Tipo informado pela fonte: Impede registro
- Início da vigência do TA
- 05/08/2021
- Fundamento legal
- Portaria Secex nº 249/2023
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 27
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 2 · vínculo herdado de 27
Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação . Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026. SHA-256: 5eabb3b030270a21deef75f4540f1cfbc1e1e21c7dece4ce88f456ba2f629ff4
Exportação
- Pode estar sujeito
E0004
Tipo informado pela fonte: Impede registro
- Início da vigência do TA
- 27/12/2017
- Fundamento legal
- Portaria Secex 14/17
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2716.00.00
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
- Pode estar sujeito
E0039
Tipo informado pela fonte: Impede registro
- Início da vigência do TA
- 27/12/2017
- Fundamento legal
- Portaria Secex 14/17
Vínculos da NCM
- Auxiliar NCM 2716.00.00
Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.
Nível NCM 8
- Pode estar sujeito
E0188
Tipo informado pela fonte: Tratamento de mensagem
- Início da vigência do TA
- 21/08/2020
- Fundamento legal
- Resolução Normativa nº 225/2006 e Resolução Normativa nº 783/2017.
Vínculos da NCM
- Determinante NCM 2716.00.00
Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.
Nível NCM 8
Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.
Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de exportação . Atualizado em 11/05/2026 · captura de 12/07/2026. SHA-256: f4328bff8d5276633063326f35999e59c7b84f65ca007bf73926a0a84b036d6e
Vigente em 13/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025