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Comparação

Comparar códigos NCM

Consulte onde os códigos divergem na hierarquia e quais informações oficiais foram publicadas para cada um.

Divergência na hierarquia

Os códigos compartilham o capítulo 27 e divergem abaixo dele.

  1. 27

Código NCM

2705.00.00

Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.

Código NCM

2716.00.00

Energia elétrica.

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Descrições oficiais

Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.

Descrição original da fonte

Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.

Energia elétrica.

Descrição original da fonte

Energia elétrica.

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.

Atributos do Siscomex

Nenhuma diferença de atributos entre os códigos encontrados nesta captura.

Compartilhados por todos os códigos

Estes atributos aparecem uma única vez porque valem para todos os códigos encontrados; os vínculos de cada código constam em cada atributo.

Fonte: Atributos de produtos do Siscomex. captura de 10/07/2026.

Órgãos e tratamentos

A mercadoria classificada nesta NCM pode estar sujeita a tratamentos administrativos ou licenças. A aplicação efetiva depende dos dados da operação. Consulte o simulador oficial.

DECEX
  • I0940

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    05/08/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 249/2023

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 27

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 2 · vínculo herdado de 27

ANEEL
  • I1031

    Tipo informado pela fonte: Alerta

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    14/02/2025
    Fundamento legal
    Artigos 173, 174 e 175 da Resolução Normativa 1009/2022 - ANEEL, com redação dada pela RN 1106/2024

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 2716.00.00

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

DECEX
  • I0940

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    05/08/2021
    Fundamento legal
    Portaria Secex nº 249/2023

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 27

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 2 · vínculo herdado de 27

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de importação. Atualizado em 24/04/2026 · captura de 12/07/2026.

Nenhum tratamento publicado para este código nesta captura.

ANEEL
  • E0004

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    27/12/2017
    Fundamento legal
    Portaria Secex 14/17

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 2716.00.00

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

  • E0039

    Tipo informado pela fonte: Impede registro

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    27/12/2017
    Fundamento legal
    Portaria Secex 14/17

    Vínculos da NCM

    • Auxiliar NCM 2716.00.00

      Condição auxiliar. A NCM, por si só, não determina a aplicação deste tratamento.

      Nível NCM 8

  • E0188

    Tipo informado pela fonte: Tratamento de mensagem

    Pode estar sujeito
    Início da vigência do TA
    21/08/2020
    Fundamento legal
    Resolução Normativa nº 225/2006 e Resolução Normativa nº 783/2017.

    Vínculos da NCM

    • Determinante NCM 2716.00.00

      Vínculo determinante informado pela fonte. Confirme a aplicação com os dados da operação no simulador oficial.

      Nível NCM 8

    Há condições adicionais deste tratamento que não são expressas pela NCM. Confirme os dados da operação no simulador oficial.

Fonte: Tratamento administrativo e LPCO de exportação. Atualizado em 11/05/2026 · captura de 12/07/2026.

Vigência e ato legal

Início da vigência
01/04/2022
Situação
Vigente
Ato legal da entrada
Res Camex nº 272/2021
Início da vigência
01/04/2022
Situação
Vigente
Ato legal da entrada
Res Camex nº 272/2021

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, Portal Único Siscomex. Vigente em 13/07/2026 · captura de 13/07/2026.