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Código NCM

0303.89.63

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

Contexto na hierarquia

  1. 0303.8 Subposição

    Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

  2. 0303.89 Subposição

    Outros

  3. 0303.89.6 Item

    Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

Características usadas no comércio exterior

Esta seção reúne os campos que o comércio exterior usa para esta NCM, agrupados por finalidade.

Características do produto

Informações exigidas na operação

  • CNPJ / CPF Destino final

    ANVISA, MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Código de Class. Tributária (cClassTrib)

    CONFAZ, RECEITA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática
    Valores
    Pode informar mais de um

    Válido para todo o capítulo 03.

  • Destino final da carga

    MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Município do destino final

    MAPA

    Opcional
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  • Número de Registro do Fabricante no MAPA

    MAPA

    Opcional
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    Texto

  • Número de Registro do Importador no MAPA

    MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Número do Lote

    ANVISA, MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

    Válido para todo o capítulo 03.

  • UF do Destino final da carga

    MAPA

    Opcional
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    Lista estática

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025