Posição
0303 Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
Árvore da posição
Subposições e itens organizam a hierarquia. Os códigos de oito dígitos abrem a ficha completa.
- 03031 Subposição
Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- 0303.11.00 Código NCM
Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
- 0303.12.00 Código NCM
Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
- 0303.13.00 Código NCM
Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
- 0303.14.00 Código NCM
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
- 0303.19.00 Código NCM
Outros
-
- 03032 Subposição
Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- 0303.23.00 Código NCM
Tilápias (Oreochromis spp.)
- 030324 Subposição
Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
- 0303.24.10 Código NCM
Bagre americano (Ictalurus punctatus)
- 0303.24.90 Código NCM
Outros
-
- 0303.25.00 Código NCM
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
- 0303.26.00 Código NCM
Enguias (Anguilla spp.)
- 0303.29.00 Código NCM
Outros
-
- 03033 Subposição
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- 0303.31.00 Código NCM
Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
- 0303.32.00 Código NCM
Solha (Pleuronectes platessa)
- 0303.33.00 Código NCM
Linguados (Solea spp.)
- 0303.34.00 Código NCM
Pregado (Psetta maxima)
- 0303.39.00 Código NCM
Outros
-
- 03034 Subposição
Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- 0303.41.00 Código NCM
Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)
- 0303.42.00 Código NCM
Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)
- 0303.43.00 Código NCM
Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)
- 0303.44.00 Código NCM
Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)
- 0303.45.00 Código NCM
Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
- 0303.46.00 Código NCM
Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
- 0303.49.00 Código NCM
Outros
-
- 03035 Subposição
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- 0303.51.00 Código NCM
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
- 0303.53.00 Código NCM
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
- 0303.54.00 Código NCM
Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
- 0303.55.00 Código NCM
Carapaus (Trachurus spp.)
- 0303.56.00 Código NCM
Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
- 0303.57.00 Código NCM
Espadarte (Xiphias gladius)
- 030359 Subposição
Outros
- 0303.59.10 Código NCM
Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
- 0303.59.20 Código NCM
Anchoita (Engraulis anchoita)
- 0303.59.90 Código NCM
Outros
-
-
- 03036 Subposição
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- 0303.63.00 Código NCM
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
- 0303.64.00 Código NCM
Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
- 0303.65.00 Código NCM
Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
- 0303.66.00 Código NCM
Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
- 0303.67.00 Código NCM
Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
- 0303.68.00 Código NCM
Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
- 030369 Subposição
Outros
- 0303.69.10 Código NCM
Merluza rosada (Macruronus magellanicus)
- 0303.69.90 Código NCM
Outros
-
-
- 03038 Subposição
Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- 030381 Subposição
Cação e outros tubarões
- 0303811 Item
Tubarão-azul (Prionace glauca)
- 0303.81.11 Código NCM
Inteiro
- 0303.81.12 Código NCM
Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
- 0303.81.13 Código NCM
Em pedaços, com pele
- 0303.81.14 Código NCM
Em pedaços, sem pele
- 0303.81.19 Código NCM
Outros
-
- 0303.81.90 Código NCM
Outros
-
- 0303.82.00 Código NCM
Raias (Rajidae)
- 030383 Subposição
Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
- 0303831 Item
Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
- 0303.83.11 Código NCM
Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
- 0303.83.19 Código NCM
Outras
-
- 0303832 Item
Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
- 0303.83.21 Código NCM
Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
- 0303.83.29 Código NCM
Outras
-
-
- 0303.84.00 Código NCM
Robalos (Dicentrarchus spp.)
- 030389 Subposição
Outros
- 0303.89.10 Código NCM
Corvina (Micropogonias furnieri)
- 0303.89.20 Código NCM
Pescadas (Cynoscion spp.)
- 0303893 Item
Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
- 0303.89.32 Código NCM
Pargo (Lutjanus purpureus)
- 0303.89.33 Código NCM
Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
-
- 0303894 Item
Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias (Patagonotothen spp.)
- 0303.89.41 Código NCM
Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
- 0303.89.42 Código NCM
Garoupas (Acanthistius spp.)
- 0303.89.43 Código NCM
Tainhas (Mugil spp.)
- 0303.89.44 Código NCM
Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
- 0303.89.45 Código NCM
Peixes-rei (Atherina spp.)
- 0303.89.46 Código NCM
Nototenias (Patagonotothen spp.)
-
- 0303895 Item
Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas)
- 0303.89.51 Código NCM
Curimatãs (Prochilodus spp.)
- 0303.89.52 Código NCM
Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
- 0303.89.53 Código NCM
Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
- 0303.89.54 Código NCM
Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
- 0303.89.55 Código NCM
Piaus (Leporinus spp.)
- 0303.89.56 Código NCM
Pirarucu (Arapaima gigas)
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- 0303896 Item
Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
- 0303.89.61 Código NCM
Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
- 0303.89.62 Código NCM
Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
- 0303.89.63 Código NCM
Pacu (Piaractus mesopotamicus)
- 0303.89.64 Código NCM
Tambaqui (Colossoma macropomum)
- 0303.89.65 Código NCM
Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
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- 0303.89.90 Código NCM
Outros
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- 03039 Subposição
Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
- 030391 Subposição
Fígados, ovas e gônadas masculinas
- 0303.91.10 Código NCM
Ovas de tainhas (Mugil spp.)
- 0303.91.90 Código NCM
Outros
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- 0303.92.00 Código NCM
Barbatanas de tubarão
- 030399 Subposição
Outros
- 0303.99.10 Código NCM
Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
- 0303.99.20 Código NCM
Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
- 0303.99.90 Código NCM
Outros
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Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025