ncm.chat

Código NCM

1503.00.00

Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.

Características usadas no comércio exterior

Estas características mostram como os órgãos descrevem produtos nas operações de importação.

  • Categoria regulatória - Anvisa

    ANVISA

    Obrigatório
    Forma de preenchimento
    Lista estática

  • CNPJ / CPF Destino final

    ANVISA, MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • CNPJ destinatário ensaio de proficiência

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • CNPJ provedor do ensaio de proficiência

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Critério de priorização - Anvisa

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática

  • Data de fabricação do bem/produto Anvisa

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Data

  • Finalidade da importação - Anvisa

    ANVISA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática

  • Número CAS (quando aplicável)

    ANVISA, MCT, RECEITA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Número do Lote

    ANVISA, MAPA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Texto

  • Código de Class. Tributária (cClassTrib)

    CONFAZ, RECEITA

    Opcional
    Forma de preenchimento
    Lista estática
    Valores
    Pode informar mais de um

    Válido para todo o capítulo 15.

Fonte dos atributos: página oficial do Siscomex · captura de 10/07/2026

Vigente em 10/07/2026 · Resolução Gecex nº 812/2025